Para entendermos as minorias existentes ao longo da história e, principalmente, do mundo contemporâneo, é necessária uma reflexão sobre a noção de igualdade e de seu desenvolvimento ao longo da história ocidental. Abordaremos, em linhas gerais, o processo que ocorreu no determinado Ocidente, usando como referência a Europa. No entanto, as sociedades da denominada Antiguidade Oriental também estabeleceram instrumentos para legitimar a igualdade entre os homens. Um exemplo bastante conhecido é o Código de Hamurábi, elaborado sobre as ordens de Khammu-rabi, rei da Babilônia, no século XVIII a.C.
Na Antiguidade Clássica e também durante a Idade Média, há uma explícita tendência a legitimar a desigualdade entre os homens. Tomemos como exemplo Aristóteles, importante filósofo grego com grandes contribuições para o desenvolvimento do conhecimento filosófico do mundo ocidental. Segundo ele, os instrumentos são inanimados ou animados. Por exemplo, para um senhor de terras, uma enxada é inanimada; já o escravo que trabalha com esta é um objeto animado. Escravos e subordinados seriam instrumentos vivos a serviço de outros homens.
Com a difusão do cristianismo pela Europa, uma nova noção de igualdade instala-se; os homens passam a discutir a legitimidade e o direito de serem iguais, afinal, todos são considerados filhos de um mesmo Deus. A fraternidade e a bondade passam a ser valorizadas e vistas como algo positivo, ainda que constantemente não tenham sido de fato praticadas. É importante destacar que esta mentalidade igualitária não foi defendida por todos os membros do catolicismo, assim como não foi difundida sempre. No entanto, é irrefutável sua contribuição no mundo ocidental.
Os filósofos iluministas preocuparam-se com a consolidação da igualdade jurídica e civil entre os homens. Mesmo o mais poderoso dos governantes deveria ter seu poder limitado caso fosse vontade dos cidadãos. Estes poderiam inclusive destituí-lo caso não cumprisse suas obrigações públicas. A liberdade religiosa, de imprensa e de opinião passa a ser mais respeitada e teve, em inúmeros casos, respaldo jurídico para ser efetivamente assegurada, como no caso da Constituição de diferentes países e na Declaração dos Direitos dos Homens e dos Cidadãos. Os direitos passam a ser vistos como naturais, portanto legítimos.
As doutrinas socialistas, principalmente do século XIX, preocuparam-se com uma igualdade social entre os membros da sociedade, pois apenas igualdades civis e jurídicas não eram mais suficientes. Desejavam, em um primeiro momento, uma revolução proletária que colocasse fim ao Estado que servia apenas a um grupo limitado de indivíduos. O passo seguinte, o comunismo, seria uma sociedade sem classes sociais, ou seja, sem diferenças sociais entre os homens e na qual existiria uma legítima igualdade entre os indivíduos.
O sistema capitalista imprime padrões culturais e de consumo à sociedade, o que é facilmente percebido com o nível de desenvolvimento do processo de globalização que atingimos. Os softwares de computadores, refrigerantes, automóveis, aparelhos celulares, filmes, livros, entre tantos outros objetos, são, grande parte das vezes, um desejo ou padrão de consumo global. Porém nem todos podem consumir, depende da renda, do lugar onde você se encontra. Uma notícia trágica de um lugar remoto do mundo nos toca, como se tivéssemos uma proximidade muito maior com as pessoas retratadas. Parecemos iguais, no entanto há diferenças. Comumente o processo de globalização, ao impor determinados padrões, acaba acentuando algumas diferenças; em outros casos, as divergências são históricas, portanto profundas, não desaparecendo mesmo com o atual nível de integração que vivenciamos.
Conflitos étnicos, religiosos, políticos, fomentados pelo desejo de minorias de conquistar direitos, são constantes na sociedade contemporânea. Há movimentos sociais que defendem determinados grupos políticos, opção sexual, liberdade religiosa, direitos indígenas, direito à terra, entre tantos outros. Esses movimentos demostram a falsa sensação de homogeneidade que a sociedade capitalista nos transmite de diferentes formas.
O desejo de minorias de conquistar direitos está diretamente relacionado com a incapacidade da sociedade, principalmente as capitalistas e totalitárias, em distribuir igualmente os bens produzidos entre todos os indivíduos. A percepção de que há uma distribuição desigual, seja de direitos ou de bens materiais, consolida a ação de diferentes grupos e movimentos, torna legítimas e concretas as divergências dentro do processo de globalização.
Em muitos casos, existem minorias majoritárias, o que realmente acontece, apesar de parecer contraditório. um exemplo que nos ajuda a entender esta situação. No Brasil colonial, por exemplo, houve um momento em que os escravos formavam a maioria da população de algumas regiões, no entanto, suas condições social e jurídica impediam-lhes de possuir direitos. Portanto, qualitativamente, formavam uma minoria; porém, quantitativamente, eram maioria. Esse fenômeno pode ser percebido em sociedades contemporâneas que restringem a liberdade e os direitos dos indivíduos.
Muitos países apresentam regimes políticos que oprimem seus cidadãos. Em outros casos, ocorre um sistema representativo de governo, a democracia. Entretanto, os governantes, eleitos pela maioria da população, defendem interesses de uma minoria, ou seja, ocorre a privatização da vida pública, e o indivíduo que deveria representar os interesse coletivo pensa apenas em "sua minoria".
Texto extraído do livro de TOLOMIO, Cristiano. Sociologia - EJA - São Paulo: Editora Didática Suplegraf, 2009.
ATIVIDADES
- Na Antiguidade Clássica e também durante a Idade Média, houve uma explícita tendencia de legitimar a desigualdade entre os homens. Qual a justificativa apresentada por Aristóteles para legalizar esta desigualdade na Antiguidade?
- Com a difusão do cristianismo pela Europa surge uma nova noção de igualdade. Como, a partir desse período, os homens passam a discutir a legitimidade da igualdade?
- Pode acontecer, e não é raro, de uma minoria ser formada pela maior parte (quantitativa) da população. Como são denominadas estas minorias?
- Qual tipo de igualdade buscaram os pensadores iluministas?
- Sobre os padrões culturais e de consumo na sociedade capitalista, responda como o processo de globalização acentua as diferenças sociais?
- As doutrinas socialistas, preocuparam-se com uma igualdade social entre os membros da sociedade, pois, apenas as igualdades civis e jurídicas não eram suficientes. Sendo assim, quais são os pontos do socialismo que favorecem a igualdade entre os homens?
- Cite três exemplos de minorias sociais, presentes na sociedade brasileira.
Outra sugestão:
Pode-se solicitar, quando iniciar os debates sobre os assuntos presentes no texto, que os alunos elaborem um dicionário de Sociologia, pois acredito que saber o significado direto de uma palavra pode modificar e ampliar o entendimento do aluno sobre o texto.
C
- Capitalismo
- Constituição
D
- Desigualdade
G
- Governo representativo
I
- Igualdade
- Instrumentos animados
- Instrumentos inanimados
L
- Legitimidade
M
- Majoritárias
S
- Socialismo
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